No Dia 8 de novembro, a pesquisadora Luciana Paz do Departamento de Transição Energética e Sustentabilidade (DTS), participou do webinar “Challenges and opportunities in implementing FPIC in Brazil” promovido pela Câmara Temática de Impacto Social do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) em parceria com o GBI (The Global Business Initiative on Human Rights).
O evento teve como objetivo promover um debate sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), a comunidades indígenas e tradicionais, mostrando as iniciativas e boas práticas das empresas, assim como os desafios e oportunidades da sua implementação, em particular por não possuir regulamentação definida. A CLPI é um tema importante da agenda de Direitos Humanos e está em pauta com a tramitação do Projeto de Lei n° 412/2022, que busca regulamentar o mercado de carbono no Brasil e prevê a necessidade de consulta em projetos desenvolvidos em territórios de comunidades indígenas e tradicionais.
O evento contou com a participação da Camilla Lott, Diretora de Sustentabilidade Corporativa da Vale; Helcio Marcelo de Souza, líder da Estratégia de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC (The Nature Conservancy), e Pedro Villela Capanema Garcia, Gerente Executivo de Responsabilidade Social da Eletrobras.
A pesquisadora do DTS compartilhou sua experiência com a análise dos protocolos de consulta prévia elaborados pelos povos indígenas: “os protocolos demonstram a forma de organização e governança dessas comunidades, mostrando as prioridades e consensos elaborados internamente, podendo conferir legitimidade e contribuir para a validação das decisões políticas e administrativas que afetam essas populações”.
Luciana também falou sobre a importância da difusão desses debates sobre os povos indígenas “o evento possibilitou a realização de discussões importantes sobre a consulta às comunidades indígenas e tradicionais, mostrando as boas práticas realizadas pelas empresas e levantando elementos e ideias para endereçar esta questão”.
Participações anteriores
Essa é a terceira vez que o Cepel é convidado a apresentar pesquisas relacionadas a direitos humanos e mudanças climáticas para o CEBDS/GBI. O primeiro convite foi para o webinar “Bringing a Human Rights Lens to Responses to the Climate Crisis – GBI/WBCSD/CEBDS”, realizado em 2021, onde a pesquisadora Luciana Paz falou sobre vulnerabilidade às mudanças climáticas e populações indígenas na Amazônia, fruto das pesquisas do Projeto Vulnerabilidade Socioambiental às Mudanças Climáticas, da carteira de projetos institucionais com a Eletrobras. O segundo convite foi para o evento “Workshop on Climate and Human Rights for Business Practitioners in Brazil” realizado em maio de 2023, o pesquisador Igor Raupp apresentou o Índice de Vulnerabilidade Indígena às Mudanças Climáticas, desenvolvido pelo Cepel também no âmbito do Projeto Vulnerabilidade Socioambiental às Mudanças Climáticas.
O artigo “Empresas do Setor Elétrico Brasileiro e Direitos Humanos: um Retrato a partir dos Relatórios de Sustentabilidade”, apresentado no Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica pela pesquisadora Luciana Paz, foi eleito o primeiro colocado no Grupo de Estudo de Desempenho Ambiental de Sistemas Elétricos – GMA.
